Agora é lei

Programa de incentivo ao setor varejista é criado no estado do Rio

Em 28/11/2024   /   Agora é lei, Brasil, Cidades   /   Deixe um comentário
Programa de incentivo ao setor varejista é criado no estado do Rio   O Estado do Rio agora conta com o Programa “De grão em grão”, que deve implementar políticas de incentivo ao comércio varejista, assegurando a livre iniciativa e o fortalecimento deste setor econômico. É o […]Leia mais →
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Executivo poderá criar medidas para vítimas de trabalho análogo à escravidão

Em 27/11/2024   /   Agora é lei, Brasil, Cidades, sociedade   /   Deixe um comentário
Executivo poderá criar medidas para vítimas de trabalho análogo à escravidão     O Governo do Estado está autorizado a estabelecer medidas de acolhimento institucional para vítimas de trabalho em condição análoga à escravidão. O Executivo poderá promover, direta ou indiretamente, iniciativas que envolvam assistência social, saúde […]Leia mais →
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Campanha nacional de coleta de DNA será amplamente divulgada no Estado do Rio

Em 26/11/2024   /   Agora é lei, Cidades, Saúde   /   Deixe um comentário
Campanha nacional de coleta de DNA será amplamente divulgada no Estado do Rio A Lei 10.576/24, sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial no dia 21 de novembro, determina que o Poder Executivo divulgue amplamente a Campanha Nacional de Coleta de DNA, instituída pela […]Leia mais →
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Prevenção à violência contra entregadores de aplicativo

Em 13/11/2024   /   Agora é lei, Brasil, Cidades   /   Deixe um comentário
Prevenção à violência contra entregadores de aplicativo   A Lei 10.558/24, sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Executivo no dia um (1) de novembro, institui no Estado do Rio uma política estadual de prevenção à violência contra entregadores de aplicativos. A proposta […]Leia mais →
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Pais de pessoas com deficiência terão prioridade em cursos

Em 12/11/2024   /   Agora é lei, Brasil   /   Deixe um comentário
Pais de pessoas com deficiência terão prioridade em cursos Os pais e responsáveis por pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista (TEA) terão prioridade nos cursos profissionalizantes ofertados pelo Governo do Estado após o eventual falecimento da pessoa sob sua guarda. É o que determina a […]Leia mais →
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Meia-entrada sem categorias diferentes

Em 07/11/2024   /   Agora é lei, Brasil, Cidades, Estado   /   Deixe um comentário
Meia-entrada sem categorias diferentes   Produtoras de eventos artístico-culturais e esportivos estão proibidas de comercializar ingressos de meia-entrada dividindo-os por categorias de beneficiários que possuam esse direito assegurado por lei, como idosos e estudantes. A determinação é da Lei 10.552/24, de autoria do deputado Luiz Paulo (PSD), […]Leia mais →
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Falsificação de vacina contra coronavírus pode gerar multa de até R$ 90 mil.

Em 16/10/2024   /   Agora é lei, Brasil, Saúde   /   Deixe um comentário
Falsificação de vacina contra coronavírus pode gerar multa de até R$ 90 mil A pessoa física ou jurídica que fabricar, ofertar, vender ou distribuir, ainda que gratuitamente, a vacina falsificada contra o vírus da Covid-19 estará sujeita a multas de até R$ 90.746,00, graduada de acordo com […]Leia mais →
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DEFESA AGROPECUÁRIA PASSA A SER ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E SERVIÇO ESSENCIAL NA ÁREA DA SAÚDE

Em 01/10/2024   /   Agora é lei, Economia do Brasil, Saúde   /   Deixe um comentário
DEFESA AGROPECUÁRIA PASSA A SER ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E SERVIÇO ESSENCIAL NA ÁREA DA SAÚDE     As atividades de fiscais e agentes da defesa agropecuária passaram a ser classificadas como funções de interesse público e serviços essenciais na área da Saúde. A determinação é da […]Leia mais →
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Unidades da FAETEC poderão ganhar sistema fotovoltaico para geração de eletricidade

Em 26/09/2024   /   Agora é lei, Brasil, Cidades, SUSTENTABILIDADE   /   Deixe um comentário
Unidades da FAETEC poderão ganhar sistema fotovoltaico para geração de eletricidade Quiosques, trailers e bancas de jornais e revistas também podem instalar placas solares. O Poder Executivo está autorizado a instalar sistemas fotovoltaicos de geração de eletricidade nas unidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec). […]Leia mais →
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Pessoas com 50 anos de idade terão direito a curso de inclusão digital para terceira idade

Em 25/09/2024   /   Agora é lei, Cidades, Estado, INCLUSÃO, Tecnologia   /   Deixe um comentário
Pessoas com 50 anos de idade terão direito a curso de inclusão digital para terceira idade   Pessoas com 50 anos de idade ou mais terão direito às oficinas e cursos do Programa de Envelhecimento Ativo (PEA) para inclusão digital. O programa, originalmente, contempla as pessoas acima […]Leia mais →
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