AGORA É LEI: ESPORTISTAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA SERÃO BENEFICIADOS POR PROGRAMA BOLSA-ATLETA Atletas com deficiência auditiva filiados à Confederação Brasileira de Desportos de Surdos serão beneficiados pelo Programa Bolsa-Atleta. A medida é prevista na Lei 10.240/23, de autoria dos deputados Carlinhos BNH (PP) e Índia Armelau (PL), […]Leia mais →
AGORA É LEI: ESTADO DO RIO PODE TER NÚCLEOS DE ENSINO PARA ALUNOS SUPERDOTADOS O Governo do Estado está autorizado a criar núcleos especializados para alunos de altas habilidades e superdotação na rede pública de ensino do Estado do Rio. É o que autoriza a Lei 10.244/23, […]Leia mais →
AGORA É LEI: SELO EMPRESA AMIGA DO ANIMAL É CRIADO NO ESTADO DO RIO O Selo Empresa Amiga do Animal será distribuído no Estado do Rio. Ele será concedido em reconhecimento público às ações de responsabilidade social, desenvolvidas pelas empresas no intuito de contribuir para a defesa, […]Leia mais →
AGORA É LEI: GOVERNO PODERÁ GARANTIR ACOLHIMENTO PARA FAMÍLIAS COM HISTÓRICO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL Texto: Comunicação Social O Governo do Estado poderá garantir atendimento psicológico e jurídico para vítimas de violência doméstica, intrafamiliar e abuso sexual com o objetivo de assegurar o atendimento para toda […]Leia mais →
AGORA É LEI: POLICIAIS PENAIS PODERÃO SER INTEGRADOS AO SEGURANÇA PRESENTE POR MEIO DO RAS O Governo do Estado está autorizado a permitir que policiais penais da Secretaria de Estado de Administração Penal (Seap) ocupem postos remanescentes e ociosos do programa Segurança Presente por meio do Regime […]Leia mais →
