Novo Código Estadual de Direito dos Animais entra em vigor no Rio
O Estado do Rio de Janeiro colocou em vigor o novo Código de Direito dos…
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Refugiados e resgatados de condições análogas à escravidão terão reserva de vagas de empregos
Refugiados e pessoas encontradas em condições análogas à escravidão terão reserva de vagas de emprego…
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Exame para diagnóstico do Pé Torto Congênito em recém-nascidos deverá ser oferecido em hospitais públicos
Lei estadual determina exame clínico em hospitais públicos e privados conveniados ao SUS e assegura…
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Famíliares de PMs mortos em serviço terão integralidade de proventos
Foi sancionada e publicada nesta quinta-feira (4) a Lei 11.042/25, que garante às famílias de…
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Velhas Guardas das Escolas de Samba são declaradas Patrimônio Imaterial do Estado
As velhas guardas das escolas de samba agora são patrimônio imaterial do Estado do Rio.…
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Bacellar anuncia R$ 120 milhões para fortalecer os 92 municípios do Estados
Recursos serão destinados a municípios com menor arrecadação própria O presidente da Assembleia Legislativa do…
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Estado do Rio passa a contar com pacote de enfrentamento ao crime
Foi sancionado e publicado no Diário Oficial o Pacote de Enfrentamento ao Crime (PEC-RJ), Lei…
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Fotos de pessoas desaparecidas serão expostas em vagões dos trens, metrô e nas barcas
Lei estadual determina exposição contínua de imagens em veículos de transporte para ampliar buscas Fotos…
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Alerj aprova projeto que cria projeto de enfrentamento ao crime no Estado
Trata-se de um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento da segurança pública e ao reforço…
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Estado do Rio vai criar política de amparo a familiares de pacientes com tuberculose
Medida visa reduzir o estigma e os impactos emocionais em parentes que convivem com pacientes…