Presidente em exercício da Alerj destaca, na abertura do ano legislativo, união entre os Poderes em prol da população
Solenidade contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o governador em exercício do…
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Produtos vitivinícolas da Serra Fluminense terão a Denominação de Origem ‘Serra do Rio’
Lei estadual reconhece e protege a origem dos vinhos da região para valorizar a produção…
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Concurso da Alerj bate recorde de inscritos com mais de 87 mil candidatos
Carreira de Especialista Legislativo Nível III - Administração Geral foi a mais procurada, com 54.152…
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Novo Código Estadual de Direito dos Animais entra em vigor no Rio
O Estado do Rio de Janeiro colocou em vigor o novo Código de Direito dos…
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Refugiados e resgatados de condições análogas à escravidão terão reserva de vagas de empregos
Refugiados e pessoas encontradas em condições análogas à escravidão terão reserva de vagas de emprego…
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Exame para diagnóstico do Pé Torto Congênito em recém-nascidos deverá ser oferecido em hospitais públicos
Lei estadual determina exame clínico em hospitais públicos e privados conveniados ao SUS e assegura…
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Famíliares de PMs mortos em serviço terão integralidade de proventos
Foi sancionada e publicada nesta quinta-feira (4) a Lei 11.042/25, que garante às famílias de…
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Velhas Guardas das Escolas de Samba são declaradas Patrimônio Imaterial do Estado
As velhas guardas das escolas de samba agora são patrimônio imaterial do Estado do Rio.…
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Bacellar anuncia R$ 120 milhões para fortalecer os 92 municípios do Estados
Recursos serão destinados a municípios com menor arrecadação própria O presidente da Assembleia Legislativa do…
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Estado do Rio passa a contar com pacote de enfrentamento ao crime
Foi sancionado e publicado no Diário Oficial o Pacote de Enfrentamento ao Crime (PEC-RJ), Lei…