Novo Código Estadual de Direito dos Animais entra em vigor no Rio
O Estado do Rio de Janeiro colocou em vigor o novo Código de Direito dos…
O Estado do Rio de Janeiro colocou em vigor o novo Código de Direito dos…
Refugiados e pessoas encontradas em condições análogas à escravidão terão reserva de vagas de emprego…
Lei estadual determina exame clínico em hospitais públicos e privados conveniados ao SUS e assegura…
Foi sancionada e publicada nesta quinta-feira (4) a Lei 11.042/25, que garante às famílias de…
As velhas guardas das escolas de samba agora são patrimônio imaterial do Estado do Rio.…
Recursos serão destinados a municípios com menor arrecadação própria O presidente da Assembleia Legislativa do…
Foi sancionado e publicado no Diário Oficial o Pacote de Enfrentamento ao Crime (PEC-RJ), Lei…
Lei estadual determina exposição contínua de imagens em veículos de transporte para ampliar buscas Fotos…
Trata-se de um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento da segurança pública e ao reforço…
Medida visa reduzir o estigma e os impactos emocionais em parentes que convivem com pacientes…