A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) ingressou com pedido de intervenção como amicus curiae em processos cível e criminal movidos contra o proprietário de um blog acusado de perseguir e ameaçar a advogada Juliana Bonazza, que atua na comarca de Cabo Frio. A decisão foi tomada em reunião realizada nesta segunda-feira, dia 13, na sede da Seccional, com o objetivo de garantir um julgamento justo e a efetiva apuração dos fatos.

O processo cível tramita na 3ª Vara Cível de Cabo Frio, enquanto o processo criminal está na 42ª Vara Criminal da capital. A presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, ressaltou que é inadmissível que uma mulher sofra ameaças de morte ou qualquer outra forma de violência.

“Adotaremos todas as medidas institucionais cabíveis para garantir que episódios como esse não se repitam. Não admitimos que homens ajam com comportamentos misóginos. O exercício da advocacia feminina deve ser plenamente respeitado. Seguiremos juntas para combater qualquer tipo de violência direcionada às mulheres advogadas”, afirmou Basilio.

Entenda o caso

A perseguição teve início após a atuação de Juliana Bonazza em um processo de inventário que ainda tramita na Justiça. Na ocasião, uma decisão favorável ao cliente da advogada contrariou interesses de uma das partes envolvidas na disputa familiar, o que teria motivado o contato com blogs e redes sociais e a divulgação de conteúdos inverídicos.

Para a advogada, contar com o apoio e o suporte da OAB-RJ é fundamental, especialmente para as mulheres advogadas, que reconhecem que a perseguição sofrida está diretamente ligada a questões de gênero.

“Inicialmente, não quis me expor, mas diante de todos os relatos inverídicos publicados tornou-se necessário buscar suporte para que isso não escalasse para violências ainda mais graves. Não podemos naturalizar esse tipo de comportamento. Essa perseguição tem afetado, de forma completamente injusta, a minha vida e a da minha família”, pontuou Bonazza.

Conduta misógina

Para a presidente da OAB Mulher, Luciene Mourão, é indispensável prestar suporte a Bonazza, pois a Seccional não compactua com qualquer conduta misógina, discriminatória ou que viole a dignidade das mulheres, especialmente se essas práticas prejudicarem profissionais da advocacia no exercício de suas funções.

“Os ataques direcionados a essa advogada são pautados em inverdades e narrativas distorcidas. Fica claro que a intenção é ferir a honra dela como profissional e, ainda, tentar deslegitimar a atuação feminina no espaço jurídico”, frisou Mourão.

“Quando o sistema de Justiça é usado para intimidar e silenciar mulheres, estamos diante do que chamamos de lawfare de gênero, técnica que pode transformar o processo judicial em violência institucional. Sobre isso, a OABRJ é absolutamente intransigente: nenhuma forma de violência de gênero será tolerada”, acrescentou a diretora da Mulher da OABRJ, Flávia Ribeiro.

Durante a reunião na sede da Seccional, a presidente da OAB/Cabo Frio, Thais Figueiredo, reforçou que a advocacia é uma profissão essencial à Justiça e que “toda advogada deve ser respeitada em sua atuação, independentemente de sua posição ou do caso que defende”.

A ouvidora da Mulher da Seccional, Andrea Tinoco, lembrou que este não é um caso isolado: “Não é a primeira mulher advogada que sofre esse tipo de ataque. Ele não atacou apenas uma mulher advogada, toda a advocacia feminina foi atingida. Seguiremos nos posicionando com firmeza diante de qualquer tentativa de silenciamento, descredibilização ou exposição indevida de mulheres advogadas”.

Também participaram do encontro a vice-presidente da OABRJ, Sylvia Drumond, a vice-diretora de Mulheres Advogadas da OABRJ, Alessandra Ulrich, a presidente e a ouvidora adjunta da OAB Mulher/Cabo Frio, Luciana Sias e Carolina Harada, a ouvidora-geral da Mulher da OAB/Cabo Frio, Shênia Mendes, e a procuradora da OABRJ Rakel Duque.

Foto: Flávia Freitas/OAB-RJ