Curso reuniu servidores do Procon, Vigilância em Saúde e Comfis para uniformizar ações de inspeção em estabelecimentos

Preocupada com o aumento de bebidas adulteradas e falsificadas no mercado, a Administração Municipal de Rio das Ostras realizou nesta semana um curso de capacitação para os servidores responsáveis pela fiscalização do Procon, da Vigilância em Saúde e da Coordenadoria Municipal de Fiscalização e Postura (Comfis). A iniciativa tem como objetivo aprimorar o trabalho durante as operações feitas em locais que vendem bebidas alcoólicas.

Sob a liderança da coordenadora executiva do Procon Rio das Ostras, Michele Mansur, a apresentação detalhou como garrafas e rótulos podem ser alterados de forma irregular. De acordo com a coordenadora, também é preciso identificar e recolher bebidas cuja comercialização é proibida por sonegação tributária.

Michele enfatizou a relevância dessas medidas para a proteção do consumidor. “Nosso papel é assegurar que as pessoas não sejam prejudicadas nem submetidas a riscos à saúde ao adquirirem bebidas, especialmente devido aos casos de contaminação por metanol, que já levaram diversas pessoas a hospitais. Também é fundamental retirar do mercado produtos falsificados ou irregulares. A atuação integrada é essencial para o sucesso dessas ações”, explicou.

Foi produzido um material de apoio para auxiliar os fiscais na identificação de bebidas falsas. De acordo com a cartilha, esses produtos costumam apresentam aspectos duvidosos, como tampas amassadas ou desbotadas, vedação inadequada, material de baixa qualidade, líquido com aparência estranha, garrafas danificadas e erros de português ou impressão de má qualidade nas embalagens.O curso teve como meta preparar as equipes para atuar com embasamento técnico no enfrentamento a esse tipo de crime. As operações de fiscalização visam, sobretudo, resguardar os direitos e a saúde da população, eliminando da circulação produtos que oferecem sérios perigos.

Segundo a coordenadora da Vigilância em Saúde, Nirvana Braga, o treinamento facilita a integração e o alinhamento de informações sobre fraudes em bebidas. “Com essa capacitação, Vigilância Sanitária, Procon e Comfis passarão a adotar uma linha única de fiscalização, cada um dentro de suas competências. Essa sinergia resulta em ações mais eficientes e ágeis, atendendo à determinação do prefeito Carlos Augusto de intensificar a fiscalização para proteger o cidadão”, concluiu Nirvana.