Agora é lei

Falsificação de vacina contra coronavírus pode gerar multa de até R$ 90 mil.

Em 16/10/2024   /   Agora é lei, Brasil, Saúde   /   Deixe um comentário
Falsificação de vacina contra coronavírus pode gerar multa de até R$ 90 mil A pessoa física ou jurídica que fabricar, ofertar, vender ou distribuir, ainda que gratuitamente, a vacina falsificada contra o vírus da Covid-19 estará sujeita a multas de até R$ 90.746,00, graduada de acordo com […]Leia mais →
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DEFESA AGROPECUÁRIA PASSA A SER ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E SERVIÇO ESSENCIAL NA ÁREA DA SAÚDE

Em 01/10/2024   /   Agora é lei, Economia do Brasil, Saúde   /   Deixe um comentário
DEFESA AGROPECUÁRIA PASSA A SER ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E SERVIÇO ESSENCIAL NA ÁREA DA SAÚDE     As atividades de fiscais e agentes da defesa agropecuária passaram a ser classificadas como funções de interesse público e serviços essenciais na área da Saúde. A determinação é da […]Leia mais →
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Unidades da FAETEC poderão ganhar sistema fotovoltaico para geração de eletricidade

Em 26/09/2024   /   Agora é lei, Brasil, Cidades, SUSTENTABILIDADE   /   Deixe um comentário
Unidades da FAETEC poderão ganhar sistema fotovoltaico para geração de eletricidade Quiosques, trailers e bancas de jornais e revistas também podem instalar placas solares. O Poder Executivo está autorizado a instalar sistemas fotovoltaicos de geração de eletricidade nas unidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec). […]Leia mais →
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Pessoas com 50 anos de idade terão direito a curso de inclusão digital para terceira idade

Em 25/09/2024   /   Agora é lei, Cidades, Estado, INCLUSÃO, Tecnologia   /   Deixe um comentário
Pessoas com 50 anos de idade terão direito a curso de inclusão digital para terceira idade   Pessoas com 50 anos de idade ou mais terão direito às oficinas e cursos do Programa de Envelhecimento Ativo (PEA) para inclusão digital. O programa, originalmente, contempla as pessoas acima […]Leia mais →
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Rio tem programa de banco de sangue itinerante

Em 24/09/2024   /   Agora é lei, Brasil, Cidades, Estado, Saúde   /   Deixe um comentário
Rio tem programa de banco de sangue itinerante O Estado do Rio passou a contar com o Programa Banco de Sangue Itinerante (Hemóvel). É o que dispõe a Lei 10.511/24, de autoria dos deputados Munir Neto (PSD) e Danniel Librelon (REP), que foi sancionada pelo governador Cláudio […]Leia mais →
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Pessoas neurodivergentes não terão tratamentos interrompidos por conta da idade

Em 23/09/2024   /   Agora é lei, Brasil, Cidades, Estado, Saúde   /   Deixe um comentário
Pessoas neurodivergentes não terão tratamentos interrompidos por conta da idade A interrupção de acompanhamento educacional especializado, terapias e tratamentos para neurodivergências não poderá acontecer por motivo de idade. A determinação é da Lei 10.509/24, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro […]Leia mais →
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OBRA LITERÁRIA DO ESCRITOR LIMA BARRETO SE TORNA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO RIO

Em 18/09/2024   /   Agora é lei, Cultura, Estado   /   Deixe um comentário
Obra literária do escritor Lima Barreto se torna patrimônio imaterial do Rio A obra literária do escritor e jornalista Afonso Henrique de Lima Barreto, popularmente conhecido como Lima Barreto, passou a ser considerada patrimônio cultural e imaterial do Estado do Rio. O tombamento consta na Lei 10.498/24, […]Leia mais →
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Presença de profissional da saúde em eventos esportivos de pequeno porte poderá ser obrigatória

Em 21/08/2024   /   Agora é lei   /   Deixe um comentário
Presença de profissional da saúde em eventos esportivos de pequeno porte poderá ser obrigatória De acordo com a proposta, o especialista deverá estar à disposição durante toda a competição De autoria do deputado estadual Thiago Rangel (PMB), o Projeto de Lei Nº 3580/2024 estabelece a obrigatoriedade da […]Leia mais →
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Avança na Alerj projeto que garante meia entrada para profissionais de educação física

Em 01/08/2024   /   Agora é lei   /   Deixe um comentário
Avança na Alerj projeto que garante meia entrada para profissionais de educação física A CCJ da Alerj aprovou um PL que garante meia entrada para profissionais de educação física em eventos esportivos Seguindo parecer do relator, de putado Dr. Serginho (PL), a Comissão de Constituição e Justiça […]Leia mais →
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AGORA É LEI: AMPLIADO O VALOR MÁXIMO DE ISENÇÃO DO ICMS NA COMPRA DE AUTOMÓVEIS POR PCDS

Em 19/04/2024   /   Agora é lei, Brasil, Cidades, INCLUSÃO   /   Deixe um comentário
AGORA É LEI: AMPLIADO O VALOR MÁXIMO DE ISENÇÃO DO ICMS NA COMPRA DE AUTOMÓVEIS POR PCDS Com a nova lei, o teto do benefício passa de R$ 100 mil para R$ 120 mil.   As pessoas com deficiência, autismo e Síndrome de Down terão isenção parcial […]Leia mais →
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