Programa “Jovens Embaixadores do Livro” será criado no Rio
Lei aprovada na Alerj prevê capacitação de jovens de 15 a 29 anos para promover…
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Projeto amplia programa de combate à violência contra a mulher
Alerj amplia lei do Sinal Vermelho e inclui gesto internacional de pedido de socorro para…
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Produtos vitivinícolas da Serra Fluminense terão a Denominação de Origem ‘Serra do Rio’
Lei estadual reconhece e protege a origem dos vinhos da região para valorizar a produção…
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Novo Código Estadual de Direito dos Animais entra em vigor no Rio
O Estado do Rio de Janeiro colocou em vigor o novo Código de Direito dos…
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Refugiados e resgatados de condições análogas à escravidão terão reserva de vagas de empregos
Refugiados e pessoas encontradas em condições análogas à escravidão terão reserva de vagas de emprego…
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Exame para diagnóstico do Pé Torto Congênito em recém-nascidos deverá ser oferecido em hospitais públicos
Lei estadual determina exame clínico em hospitais públicos e privados conveniados ao SUS e assegura…
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Famíliares de PMs mortos em serviço terão integralidade de proventos
Foi sancionada e publicada nesta quinta-feira (4) a Lei 11.042/25, que garante às famílias de…
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Velhas Guardas das Escolas de Samba são declaradas Patrimônio Imaterial do Estado
As velhas guardas das escolas de samba agora são patrimônio imaterial do Estado do Rio.…
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Estado do Rio passa a contar com pacote de enfrentamento ao crime
Foi sancionado e publicado no Diário Oficial o Pacote de Enfrentamento ao Crime (PEC-RJ), Lei…
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Fotos de pessoas desaparecidas serão expostas em vagões dos trens, metrô e nas barcas
Lei estadual determina exposição contínua de imagens em veículos de transporte para ampliar buscas Fotos…