Estabelecimentos com cobre de fios de concessionárias serão interditados
Lei no Rio interdita estabelecimentos que comercializarem cabos furtados de concessionárias Os estabelecimentos fluminenses serão…
Lei no Rio interdita estabelecimentos que comercializarem cabos furtados de concessionárias Os estabelecimentos fluminenses serão…
Lei 11.154/26 prevê campanhas educativas em escolas, incentivo à leitura e substituição voluntária do uso…
Lei aprovada na Alerj prevê capacitação de jovens de 15 a 29 anos para promover…
Alerj amplia lei do Sinal Vermelho e inclui gesto internacional de pedido de socorro para…
Lei estadual reconhece e protege a origem dos vinhos da região para valorizar a produção…
O Estado do Rio de Janeiro colocou em vigor o novo Código de Direito dos…
Refugiados e pessoas encontradas em condições análogas à escravidão terão reserva de vagas de emprego…
Lei estadual determina exame clínico em hospitais públicos e privados conveniados ao SUS e assegura…
Foi sancionada e publicada nesta quinta-feira (4) a Lei 11.042/25, que garante às famílias de…
As velhas guardas das escolas de samba agora são patrimônio imaterial do Estado do Rio.…