Estado do Rio passa a contar com pacote de enfrentamento ao crime
Foi sancionado e publicado no Diário Oficial o Pacote de Enfrentamento ao Crime (PEC-RJ), Lei…
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Fotos de pessoas desaparecidas serão expostas em vagões dos trens, metrô e nas barcas
Lei estadual determina exposição contínua de imagens em veículos de transporte para ampliar buscas Fotos…
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Estado do Rio vai criar política de amparo a familiares de pacientes com tuberculose
Medida visa reduzir o estigma e os impactos emocionais em parentes que convivem com pacientes…
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Teste para HTLV será obrigatório no pré-natal da rede pública
Medida visa prevenir transmissão vertical do vírus durante a amamentação e garantir diagnóstico precoce A…
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Pais e mães atípicos têm direito a programa de orientação
Lei sancionada cria rede de apoio psicossocial e prevê até auxílio financeiro para famílias de…
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Capelães foram autorizados a atuar em desastres no Rio de Janeiro
A Alerj aprovou e o governador Cláudio Castro sancionou a Lei 10.896/25, que regulamentou a…
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Delegacias de polícia terão que aceitar pagamento de fiança via PIX ou transferência bancária
As delegacias de Polícia Civil passaram a aceitar o pagamento de fiança por PIX ou…
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Rio terá programa de controle sustentável do Aedes aegypti
O Programa de Controle Sustentável do Aedes Aegypti será implementado no Estado do Rio. É…
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Governador sanciona diretrizes orçamentárias do governo para 2026
O governador Cláudio Castro sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, que prevê…
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Sancionado Estatuto das Blitzes aprovado pela Alerj
O Estatuto das Blitzes (Lei 10.900/25) foi sancionado pelo governador Cláudio Castro e publicado no…