Agora é lei

Falsificação de vacina contra coronavírus pode gerar multa de até R$ 90 mil.

Falsificação de vacina contra coronavírus pode gerar multa de até R$ 90 mil A pessoa física ou jurídica que fabricar, ofertar, vender ou distribuir, ainda que gratuitamente, a vacina falsificada contra o vírus da Covid-19 estará sujeita a multas de até R$ 90.746,00, graduada de acordo com […]Leia mais

DEFESA AGROPECUÁRIA PASSA A SER ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E SERVIÇO ESSENCIAL NA ÁREA DA SAÚDE

DEFESA AGROPECUÁRIA PASSA A SER ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E SERVIÇO ESSENCIAL NA ÁREA DA SAÚDE     As atividades de fiscais e agentes da defesa agropecuária passaram a ser classificadas como funções de interesse público e serviços essenciais na área da Saúde. A determinação é da […]Leia mais

Unidades da FAETEC poderão ganhar sistema fotovoltaico para geração de eletricidade

Unidades da FAETEC poderão ganhar sistema fotovoltaico para geração de eletricidade Quiosques, trailers e bancas de jornais e revistas também podem instalar placas solares. O Poder Executivo está autorizado a instalar sistemas fotovoltaicos de geração de eletricidade nas unidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec). […]Leia mais

Pessoas com 50 anos de idade terão direito a curso de inclusão digital para terceira idade

Pessoas com 50 anos de idade terão direito a curso de inclusão digital para terceira idade   Pessoas com 50 anos de idade ou mais terão direito às oficinas e cursos do Programa de Envelhecimento Ativo (PEA) para inclusão digital. O programa, originalmente, contempla as pessoas acima […]Leia mais

Rio tem programa de banco de sangue itinerante

Rio tem programa de banco de sangue itinerante O Estado do Rio passou a contar com o Programa Banco de Sangue Itinerante (Hemóvel). É o que dispõe a Lei 10.511/24, de autoria dos deputados Munir Neto (PSD) e Danniel Librelon (REP), que foi sancionada pelo governador Cláudio […]Leia mais

Pessoas neurodivergentes não terão tratamentos interrompidos por conta da idade

Pessoas neurodivergentes não terão tratamentos interrompidos por conta da idade A interrupção de acompanhamento educacional especializado, terapias e tratamentos para neurodivergências não poderá acontecer por motivo de idade. A determinação é da Lei 10.509/24, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro […]Leia mais

OBRA LITERÁRIA DO ESCRITOR LIMA BARRETO SE TORNA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO RIO

Obra literária do escritor Lima Barreto se torna patrimônio imaterial do Rio A obra literária do escritor e jornalista Afonso Henrique de Lima Barreto, popularmente conhecido como Lima Barreto, passou a ser considerada patrimônio cultural e imaterial do Estado do Rio. O tombamento consta na Lei 10.498/24, […]Leia mais

Presença de profissional da saúde em eventos esportivos de pequeno porte poderá ser obrigatória

Presença de profissional da saúde em eventos esportivos de pequeno porte poderá ser obrigatória De acordo com a proposta, o especialista deverá estar à disposição durante toda a competição De autoria do deputado estadual Thiago Rangel (PMB), o Projeto de Lei Nº 3580/2024 estabelece a obrigatoriedade da […]Leia mais

Avança na Alerj projeto que garante meia entrada para profissionais de educação física

Avança na Alerj projeto que garante meia entrada para profissionais de educação física A CCJ da Alerj aprovou um PL que garante meia entrada para profissionais de educação física em eventos esportivos Seguindo parecer do relator, de putado Dr. Serginho (PL), a Comissão de Constituição e Justiça […]Leia mais

AGORA É LEI: AMPLIADO O VALOR MÁXIMO DE ISENÇÃO DO ICMS NA COMPRA DE AUTOMÓVEIS POR PCDS

AGORA É LEI: AMPLIADO O VALOR MÁXIMO DE ISENÇÃO DO ICMS NA COMPRA DE AUTOMÓVEIS POR PCDS Com a nova lei, o teto do benefício passa de R$ 100 mil para R$ 120 mil.   As pessoas com deficiência, autismo e Síndrome de Down terão isenção parcial […]Leia mais

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