Prefeitura define feriados e pontos facultativos para servidores, mas serviços essenciais seguirão funcionando

A prefeita Daniela Soares estabeleceu oficialmente o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2026 para os servidores municipais de Araruama. O decreto nº 5, assinado em 14 de janeiro, lista os dias de recesso, incluindo feriados tradicionais como o Aniversário da Cidade (06 de fevereiro), São Sebastião (20 de janeiro), além dos nacionais. O período de Carnaval (16 a 18 de fevereiro), Corpus Christi (04 e 05 de junho) e as vésperas de Natal e Ano Novo também terão pontos facultativos.

A legislação, no entanto, estabelece exceções importantes para garantir a prestação de serviços à população. Ficam excluídas da paralisação as repartições e equipes cujos serviços são considerados essenciais e não admitem interrupção. Além disso, nos dias 24 e 31 de dezembro, o expediente será normal até o meio-dia, sendo o ponto facultativo válido apenas a partir das 12h.
Em nota, a prefeita Daniela Soares destacou a importância do planejamento. “Esse calendário é fundamental para dar transparência, organização e previsibilidade tanto para os servidores quanto para os cidadãos”, afirmou. Ela reforçou que, nos setores essenciais, será mantido um escalonamento de plantões para assegurar a continuidade do atendimento público.

“Fizemos o planejamento, mas os serviços essenciais seguirão funcionando normalmente para que a população continue sendo atendida com qualidade e responsabilidade”, ressaltou a gestora, garantindo que o decreto busca equilibrar o direito ao descanso dos funcionários com a manutenção dos serviços indispensáveis para a cidade.