Advocacia Dativa busca ampliar o acesso à Justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade e gerar oportunidades para a advocacia local

As presidentes da OAB-RJ e da OAB/Cabo Frio, Ana Tereza Basilio e Thais de Figueiredo, apresentaram ao prefeito do município, Sérgio Luiz Costa Azevedo (PL), o projeto de advocacia dativa que já foi levado pela Ordem a diversas outras cidades fluminenses – como Duque de Caxias, Seropédica, Itatiaia, Resende, Arraial do Cabo, Maricá e outras. No encontro realizado nesta terça-feira, dia 5, na sede da Prefeitura de Cabo Frio, elas destacaram os impactos da iniciativa para a ampliação do acesso à Justiça e para a advocacia local.

Na ocasião, a presidente Ana Tereza Basilio frisou que ampliar o acesso à Justiça da população em situação de vulnerabilidade, que não tem condições de cobrir despesas com honorários advocatícios, é o principal objetivo da iniciativa:

“Temos um elevado número de advogados e advogadas em Cabo Frio e muitos moradores que precisam desse atendimento. Nesse contexto, os profissionais cadastrados junto à prefeitura podem prestar esse serviço e ser devidamente remunerados, por meio da administração municipal. Esperamos que, em breve, a população cabofriense tenha mais acesso à Justiça por meio da advocacia dativa”.

A presidente da OAB/Cabo Frio pontuou que a reunião foi positiva e que, posteriormente, todos os atores envolvidos vão se reunir para ajustar os detalhes sobre o foco do atendimento:

“Estarmos alinhando essa possibilidade já é um começo. Toda a advocacia torce para que a iniciativa seja executada o quanto antes, pois este serviço especializado representaria uma grande vitória para a Ordem e para a sociedade”.

O prefeito confirmou o interesse de sua gestão no projeto: “Seguiremos dialogando com a OAB-RJ para firmar um convênio, a fim de implementar a advocacia dativa em Cabo Frio. Com o apoio da advocacia local, o público-alvo será atendido”.

Também participaram da reunião a secretária-geral e o tesoureiro da OAB/Cabo Frio, Iara do Nascimento Silva e Antônio José de Araújo, a procuradora-geral de Cabo Frio, Jéssica Guimarães de Lima Santos, e o secretário de Gestão da prefeitura do município, Mauro Azevedo Neto.