Programa da prefeitura é voltado para empresas instaladas no município que desejam neutralizar suas emissões

A Prefeitura do Rio de Janeiro divulgou os resultados da terceira edição do programa ISS Neutro. Nesta etapa, dez empresas obtiveram créditos tributários no valor total de R$ 3,4 milhões, em contrapartida por terem neutralizado 122,9 mil toneladas de gás carbônico equivalente (CO2eq.) em suas operações. Desde o início do programa, o município já destinou cerca de R$ 5,5 milhões em incentivos fiscais, viabilizando a compensação de 246,3 mil toneladas de CO2.
Criado pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico (SMDE) e de Fazenda (SMF), o programa tem como objetivo fomentar a economia verde e posicionar o Rio como a capital brasileira dos investimentos sustentáveis. A iniciativa oferece um benefício fiscal para companhias sediadas na cidade que compensam suas emissões de gases de efeito estufa por meio da compra de créditos de carbono no mercado voluntário.
Para participar, as empresas devem seguir rigorosos critérios internacionais. É obrigatório apresentar inventários de emissões auditados e adquirir créditos de carbono certificados por padrões globais reconhecidos, como VERRA, Gold Standard ou mecanismos da ONU. Além disso, os projetos de compensação precisam ser nacionais e ter registro a partir de 2016. O teto de benefício por grupo econômico é de R$ 6 milhões, correspondente a 10% do montante anual de R$ 60 milhões reservado pela prefeitura até 2030.
Segundo as autoridades municipais, o programa busca consolidar um polo de serviços ambientais na cidade. “As empresas reconhecem o trabalho da prefeitura em estimular o mercado de crédito de carbono. Nós seguimos avançando, ajudando a consolidar esse setor no Rio”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Osmar Lima. A secretária de Fazenda, Andrea Senko, complementou: “Buscamos estimular a economia verde, incentivando a instalação desse mercado na cidade”.