Prefeitura de Maricá e Judiciário fortalecem parceria no combate à violência contra a mulher

Acordo prevê atuação conjunta da Guarda Municipal e do Tribunal de Justiça para agilizar medidas protetivas e reforçar a Lei Maria da Penha

A Prefeitura de Maricá, por meio das secretarias de Justiça e Cidadania e de Segurança Cidadã, estabeleceu uma colaboração com o Poder Judiciário para intensificar o enfrentamento à violência contra a mulher e aprimorar a aplicação da Lei Maria da Penha no município.

Durante reunião realizada na segunda-feira (28/07), no Fórum de Maricá, representantes da administração municipal e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro discutiram ações para melhorar o cumprimento de medidas protetivas e acelerar a notificação de agressores.

O encontro ocorreu no gabinete do juiz Fábio Porto, da 2ª Vara Cível, e contou com a participação do secretário de Justiça e Cidadania, Eduardo Carlos de Souza; do secretário de Segurança Cidadã, Júlio Veras; e de Adriana Crespo, coordenadora da Central de Mandados. Um dos principais encaminhamentos foi a ampliação da atuação da Guarda Municipal – especialmente por meio do Grupamento Maria da Penha – no suporte aos oficiais de justiça responsáveis pela entrega dos mandados.

“As solicitações em Maricá têm aumentado consideravelmente, e hoje acertamos com o secretário Júlio Veras os detalhes da atuação da Guarda nesse contexto. Essa união de esforços certamente tornará o atendimento à população mais eficiente”, explicou Eduardo Carlos de Souza.

Adriana Crespo destacou que o novo arranjo vai acelerar a execução das decisões judiciais. “Passaremos a contar com um importante apoio da Guarda Municipal, especialmente no cumprimento das medidas protetivas. Isso permitirá uma resposta mais ágil e eficaz”, afirmou.

O secretário Júlio Veras reforçou o compromisso do governo municipal com a pauta. “Ajustamos a cooperação entre o Grupamento Maria da Penha e o Judiciário. Esse reforço permitirá que os oficiais de justiça desempenhem suas funções com mais segurança”, declarou.
Grupamento Maria da Penha

Vinculado à Guarda Municipal, o Grupamento Maria da Penha atua no acolhimento, proteção e acompanhamento de mulheres em situação de violência doméstica em Maricá. A equipe multidisciplinar oferece suporte psicológico, jurídico e social, além de desenvolver ações preventivas para reduzir os casos e fortalecer a rede de proteção às mulheres.

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