Ressarcimento de descontos irregulares pode iniciar no dia 24, com parcelas quinzenais

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que planeja iniciar o ressarcimento dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas a partir do dia 24 de julho. A proposta foi apresentada durante audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (24) no STF.

De acordo com o cronograma apresentado, os pagamentos seriam realizados a cada quinze dias, beneficiando inicialmente 1,5 milhão de pessoas por lote. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O presidente do INSS, Gilberto Waller, destacou que o plano depende ainda de validação do ministro Dias Toffoli, relator do caso no Supremo.

“Buscamos uma solução definitiva que evite judicializações sobre questões como índices de correção e prazos prescricionais. O objetivo é resolver de forma ágil e completa”, explicou Waller, garantindo a devolução integral dos valores.

Cerca de 3,4 milhões de beneficiários já reconheceram ter sofrido os descontos irregulares após serem notificados pelo INSS. A operação investiga fraudes que resultaram em descontos não autorizados de mensalidades associativas entre 2019 e 2024, totalizando aproximadamente R$ 6,3 bilhões.
Processo em andamento

A audiência foi convocada no âmbito de ação proposta pela Advocacia-Geral da União (AGU) para tratar do ressarcimento. Na semana passada, Toffoli determinou a suspensão da prescrição das ações judiciais sobre o tema, mas ainda não analisou pedidos específicos sobre orçamento e teto de gastos.

Enquanto isso, a Justiça Federal já bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de empresas e indivíduos envolvidos no esquema, investigado na Operação Sem Desconto da Polícia Federal. O INSS reforça que os pagamentos serão feitos conforme a disponibilidade orçamentária e a aprovação do STF.

Validação do plano pelo ministro Dias Toffoli
Início dos pagamentos em 24/07, se aprovado
Parcelas quinzenais para grupos de 1,5 milhão de beneficiários
Correção monetária pelo IPCA
Devolução integral dos valores descontados irregularmente
O instituto orienta os beneficiários a acompanharem os canais oficiais para informações sobre o calendário de pagamentos.