Edital contempla três categorias e oferece mais de R$ 120 mil em apoio financeiro; inscrições vão até 20 de maio

A Fundação Rio das Ostras de Cultura está com edital aberto para seleção de propostas culturais que receberão apoio financeiro no valor total de R$ 122.855,49, provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de maio, exclusivamente pelo site oficial da instituição.
O chamamento público, divulgado na edição nº 1819 do Jornal Oficial do Município, tem como objetivo fortalecer o setor cultural de Rio das Ostras por meio do incentivo a novos projetos. Três categorias distintas estão contempladas: montagem de espetáculos de artes cênicas, iniciativas artísticas em formatos diversos e manutenção de espaços culturais.
Uma das inovações do edital é a inclusão de cotas destinadas a pessoas negras, indígenas e com deficiência. Os inscritos nessas cotas também concorrem automaticamente na seleção geral, o que amplia suas possibilidades de contemplação.
Na Categoria I, serão selecionados dois projetos voltados à criação e apresentação de espetáculos cênicos inéditos com no mínimo 30 minutos de duração. Cada proposta receberá R$ 25.000,00 e deverá realizar ao menos uma apresentação aberta ao público na cidade como forma de retorno social.
A Categoria II é direcionada a projetos de natureza artística e cultural em formato livre, abrangendo expressões como música, dança, teatro, literatura, artes visuais, culturas populares, manifestações afro-brasileiras, indígenas, LGBTQIA+, urbanas, inclusivas, digitais e tradições em risco de desaparecimento. Serão escolhidos quatro projetos, com repasse de R$ 10.000,00 para cada um.
A Categoria III apoia espaços e iniciativas que promovem atividades culturais contínuas no município. Dois projetos serão beneficiados, com investimento individual de R$ 16.427,49. A contrapartida exigida é a realização de ações culturais voltadas a estudantes da rede pública ou à comunidade em locais acessíveis.
As inscrições devem ser feitas até as 23h59 do dia 20 de maio de 2025, exclusivamente pelo Portal da Fundação Rio das Ostras de Cultura: https://fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/. Os interessados devem preencher o formulário online e anexar documentos como plano de trabalho, portfólio artístico, comprovante de residência e, para grupos informais, declaração de representação.
A seleção será feita em duas fases: a primeira é a análise do mérito cultural dos projetos por uma banca de especialistas externos, e a segunda, a checagem da documentação dos finalistas. A previsão é de que o resultado final da habilitação seja divulgado em 13 de junho. O Termo de Execução Cultural deverá ser assinado entre os dias 16 e 18 do mesmo mês.
Após a liberação dos recursos, os projetos contemplados terão até 12 meses para serem executados.
O edital completo está disponível em: https://appro.riodasostras.rj.gov.br/storage/riodasostrasapp/jornais/2025/5/4965b96d-da2f-4249-bdbd-053946d05ad0.pdf. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail: politicaspublicas@fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br.

Fonte: Prefeitura de Rio das Ostras

Foto: Ákilla Ribeiro