Prefeitas de Araruama e Saquarema participam de encontro no Tribunal de Contas

Daniela Soares e Lucimar estiveram em evento, na sede do TCE, nesta terça-feira (18)

As prefeitas de Araruama e Saquarema, respectivamente, Daniela Soares (PL) e Lucimar (PL), estiveram em um encontro de gestores nesta terça-feira (18). A organização do evento foi do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Nas redes sociais, Lucimar afirmou que “ser gestora é uma missão que exige aprendizado constante”. O tema do evento no TCE foi “Início de Mandato, Orientações aos Gestores”. Para a prefeita saquaremense, foi “um momento importante para trocar experiências e reforçar nosso compromisso com uma administração pública transparente e eficiente”.
Além das prefeitas da Região dos Lagos, estiveram no evento o governador Cláudio Castro (PL), outros 23 prefeitos do Rio, 70 secretários e assessores municipais e representantes do Ministério Público do Estado (MPRJ), do Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ) e da Assembleia Legislativa fluminense (Alerj).
Na abertura, o conselheiro-presidente do TCE-RJ, Márcio Pacheco, destacou as iniciativas do Tribunal para estreitar a relação com os gestores públicos, ressaltando o papel da Escola de Contas e Gestão (ECG) na oferta de cursos gratuitos para prefeitos e servidores. O conselheiro também anunciou uma inovação, no trâmite processual do Tribunal: o Processo Prévio de Verificação (PPV).
“Os prefeitos são denominados juridicamente como nossos jurisdicionados, mas eu prefiro chamá-los de parceiros. O compromisso do TCE-RJ é exercer cada vez mais a função ativa, por meio do diálogo e de uma postura pedagógica e instrutiva. Não deixaremos de lado o caráter punitivo, mas sabemos que, quanto mais instrução for oferecida, menos punição será necessária. Não vamos exercer suas funções, mas podemos ajudá-los”, afirmou Pacheco.
A assessora da Secretaria-Geral de Controle Externo, Fernanda Candemil, ministrou a palestra “Noção geral das competências e atribuições do TCE-RJ e Agenda de Obrigações do Gestor”. Ao lado do conselheiro-presidente, a auditora de controle externo abordou o PPV, o qual possibilita ao gestor apresentar sua defesa antes que seja aberta uma representação contra ele.
Durante o encontro, também foram anunciados projetos que estão em andamento no Tribunal, como um canal exclusivo de atendimento a prefeitos e a criação de um núcleo de consensualismo.
Além do governador, estiveram presentes o secretário de Estado das Cidades, Douglas Ruas; os deputados estaduais Rodrigo Amorim (UNIÃO) e Fred Pacheco (MOBILIZA); Sthefania Mendonça Rodrigues, secretária-geral do Núcleo de Auditoria Interna, representando o TJRJ; Eduardo Lima Neto, subprocurador-geral de Justiça de Administração; Vittorio Constantino Provenza, procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE-RJ; e Patrícia Rodrigues Fernandes, secretária-geral de Controle Externo do TCE-RJ.