Ministério Público Federal intima demolição de pousada e pagamento por danos ambientais, em Búzios

A pousada ocupa uma área que invade os limites da Praia de Geribá, em Búzios e se torna alvo da MPF.

Praia de Geribá, em Búzios, na Região dos Lagos no RJ – Foto: Reprodução/Internet

Após parte de uma pousada se encontrar adentrando à área da praia de Geribá, em Búzios, Região dos Lagos no RJ, o Ministério Público Federal (MPF) requereu a demolição dessa parte, além do pagamento da indenização por danos ambientais. 

De acordo com o MPF, a decisão está emitida desde 2014 e não há como recorrer mais. Os pedidos da apelação foram indeferidos pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), em fevereiro deste ano.

É posto que se haja a execução imediata da decisão na qual a BuziosTur Buzios Empreendimentos Turísticos LTDA e Omar Joaquim Ferreira Filho ( sócio administrador da empresa) responsável pela pousada, façam a demolição da cerca e estrutura de madeira que se encontra na extensão limite à praia, e em toda a extensão dos lotes. Ao total é calculado uma área de 254 metros quadrados além do permitido quanto aos limites da propriedade, segundo o MPF.

Omar Joaquim, deu uma declaração na qual diz que a ele e a empresa da qual é sócio administrador ainda não foram intimados sobre o caso. O sócio e empresário ainda alegou que a pousada está localizada na área desde 1976, antecedendo a lei de crimes ambientais (1998). “Com o mesmo deck e benfeitorias desde a década de 1980, logo desde muito antes da existência de qualquer lei ambiental injustamente utilizada para nos punir”, declarou ele. Discordando da situação, Omar diz que cumprirá com o que for decretado pela justiça e por um Juiz Federal. 

O Ministério Público Federal ainda afirmou ter outras várias ações em relação à outros imóveis na Praia de Geribá. 

*Por: Monserrat Artázcoz