Governo do Estado repassa R$ 185 milhões para as prefeituras fluminenses Recursos são relativos à arrecadação de Royalties, IPI, ICMS e IPVA O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 185 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante […]Leia mais →
Procon-RJ realiza mutirão de renegociação de dívidas com pessoas jurídicas Esta é a primeira oportunidade de quitar dívidas em 2023 No último ano, os eventos voltados a negociações de dívidas realizados pelo Procon-RJ já atenderam quase 5 mil consumidores, com percentuais de acordo acima de 75% e […]Leia mais →
Procon-RJ realiza levantamento de preços de material escolar para ajudar consumidor Produtos semelhantes, mas de marcas diferentes, podem ter diferenças de preço expressivas O Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou levantamento de preços dos principais itens que compõem a lista de material escolar. A pesquisa coletou […]Leia mais →
Secretaria de Estado de Fazenda divulga valores venais para cálculo do IPVA 2023 Imposto poderá ser pago em três parcelas ou à vista, com 3% de desconto A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro publicou, nesta segunda-feira (26/12), no Diário Oficial, a Resolução Sefaz […]Leia mais →
Alerj aprova alterações no ITD e retoma prazo de pagamento suspenso durante a pandemia A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (14/12), em discussão única, o Projeto de Lei 6.494/22, de autoria do deputado Luiz Paulo (PSD), que altera regras sobre […]Leia mais →
Procon-RJ lança cartilha de orientação para as compras de fim de ano O consumidor poderá obter dicas de como comprar com segurança, e evitar problemas na hora de trocar os presentes O Procon Estadual do RJ, pensando nas dúvidas e dificuldades que os consumidores podem ter nas […]Leia mais →
Procon-RJ realizará 1º Mutirão de renegociação de dívidas do Consumidor Pessoa Jurídica Ação inédita será realizada em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico O Procon-RJ, em conjunto com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, realizará, no primeiro trimestre de 2023, um […]Leia mais →
RIO TERÁ PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO LITERÁRIA EM FAVELAS O Programa de Apoio e Fomento à Produção Literária em territórios de favela e demais áreas populares deverão ser instituído no Estado do Rio. A determinação é da Lei 9.911/22, de autoria original do deputado Waldeck Carneiro […]Leia mais →
