ALERJ VOTA ALTERAÇÕES NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE Os limites dos municípios de Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia podem ser corrigidos. O objetivo é incluir comunidades locais mais próximas do centro de cada município, além de estabelecer que propriedades estejam totalmente delimitadas dentro […]Leia mais →
PROJETO ALTERA LEI DE ISENÇÃO DE ICMS PARA TEMPLOS E ASSOCIAÇÕES BENEFICENTES A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em discussão única, nesta quarta-feira (23/08), o Projeto de Lei 368/23, do deputado Rosenverg Reis (MDB), que altera a legislação que concede isenção de […]Leia mais →
Decisão do TRF-1 arquiva investigação de pedaladas fiscais ligadas a Dilma e Guido Manteiga Nesta segunda-feira (21), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve, por unanimidade, o arquivamento da “Ação de Improbidade Administrativa” que investigava pedalas fiscais atribuídas a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), ao ex-ministro […]Leia mais →
Rio pode ganhar novas regras para coibir venda de água mineral falsificada Projeto de lei apresentado na Alerj quer apertar o cerco contra organização criminosa que atua na falsificação de águas vendidas em vários pontos do Estado Presidente da Comissão de Saúde da Alerj, o deputado estadual […]Leia mais →
ENCONTRO INÉDITO: CAUSA ANIMAL DE ARARUAMA DE MÃOS DADAS COM TODOS OS PODERES E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA Uma ampla discussão de ideias e projetos, com a participação de representantes de todos os poderes e a sociedade civil organizada, tendo como principal objetivo o avanço nas políticas […]Leia mais →
Após 10 anos em vigor lei de cotas passa por revisão Há mais de dez anos, a lei na qual determina que as universidades e institutos federais destinassem metade de suas vagas para estudantes que tenham cursado o Ensino Médio em escolas públicas, com aplicação de reserva […]Leia mais →
Dia dos Pais: Procon RJ notifica sites, fiscaliza e orienta lojas físicas e restaurantes A autarquia também divulga orientações para o consumidor quanto às compras virtuais e em lojas físicas Com a chegada do Dia dos Pais, o Procon Estadual do Rio de Janeiro iniciou, na sexta-feira […]Leia mais →
Reunião do Conselho Comunitário de Segurança para a posse da gestão 2023/2024 A reunião aconteceu na última segunda-feira (7) e contou com a presença de diversas autoridades No último dia 07 (segunda-feira), a Câmara Municipal de Araruama foi palco da crucial reunião do Conselho Comunitário de Segurança, […]Leia mais →
Alerj presta homenagem à cúpula da Igreja Católica O plenário do Palácio Tiradentes se encheu de música na manhã da última quinta-feira (03), durante cerimônia de entrega da Medalha Tiradentes aos bispos católicos Dom Gilson Andrade, Dom Filipe da Silva, Dom Antônio Luiz Catalan e Dom Luiz […]Leia mais →
Governo do Estado repassa R$ 110 milhões para as prefeituras fluminenses Recursos são relativos à arrecadação de Royalties, IPI, ICMS e IPVA O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 110 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante […]Leia mais →
