Araruama promove seminário pelos 19 anos da Lei Maria da Penha

Foto: © Jarbas Oliveira

Evento discute avanços e desafios no combate à violência doméstica, com palestras e debates

A Prefeitura de Araruama, através do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), realizará no dia 7 de agosto, das 9h às 12h, um seminário em comemoração aos 19 anos da Lei Maria da Penha. O evento acontecerá no Teatro Municipal, localizado na Praça Menino João Hélio, no centro da cidade.

O seminário apresentará os serviços disponíveis para mulheres em situação de violência doméstica no município e promoverá debates sobre o tema. A iniciativa marca as quase duas décadas da criação da Lei nº 11.340/2006, considerada um marco na proteção dos direitos das mulheres no Brasil por reconhecer diferentes formas de violência, incluindo física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

A programação inclui duas palestras principais: “Leis de proteção em favor das mulheres”, que será ministrada pelo juiz Eric Baracho da Vara Criminal da Comarca de Araruama; e “Os avanços da Lei Maria da Penha”, apresentada pelo defensor público Marcelo Machado da Vara de Família e Violência Doméstica da cidade.

Os interessados em participar podem se inscrever gratuitamente através de formulário online disponível no link do evento. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registra um caso de violência doméstica a cada dois minutos, o que reforça a importância de discussões como esta.

Em Araruama, o CRAM tem sido fundamental no atendimento e apoio às mulheres em situação de risco, oferecendo orientação e acolhimento. O seminário busca promover reflexões e conscientização sobre o tema, além de reforçar a importância da prevenção, denúncia e atuação em rede no combate à violência contra a mulher. O evento é aberto ao público e representa uma oportunidade para a comunidade se engajar nesta importante causa.

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