Obras realizadas sem licença foram embargadas pela equipe da Secretaria de Meio Ambiente, com apoio de outros órgãos
A Administração Municipal de Cabo Frio, através da Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, promoveu na terça-feira, dia 1º, uma ação integrada para combater um loteamento sem autorização situado na estrada de São Jacinto, conhecido como “Campos Verdes”. A iniciativa teve a colaboração de equipes da Fiscalização Ambiental, Fiscalização de Obras, Guarda Marítima e Ambiental e da 8ª Unidade de Policiamento Ambiental.
No decorrer da operação, foram suspensas as construções executadas de maneira ilegal no empreendimento. Os profissionais envolvidos também constataram a ocorrência de desmatamento, divisão não autorizada do terreno e a colocação de elementos como cercas, piquetes e meios-fios, os quais foram prontamente removidos.
O empreendimento em questão carecia de qualquer tipo de autorização ou documentação válida expedida pelo Município, caracterizando descumprimento das normas urbanísticas e ambientais em vigor.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, Jailton Nogueira, enfatizou uma recomendação à comunidade. “Antes de adquirir qualquer propriedade, é essencial que os cidadãos verifiquem, perante as secretarias de Meio Ambiente e de Obras, se o local dispõe das devidas licenças ambiental e urbanística. Daremos continuidade às operações de monitoramento com a finalidade de preservar o meio ambiente, assegurando a conformidade e a segurança urbanística”, afirmou.
Informações sobre possíveis irregularidades podem ser repassadas pelos canais oficiais da Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, através do telefone (22) 3199-1313 ou pelo endereço eletrônico meioambiente@cabofrio.rj.gov.br.
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