Ministério da Cultura lança diretrizes da Política Nacional de Economia Criativa

Ideia é consolidar o setor como estratégia de desenvolvimento social, econômico e cultural

Foto: Filipe Araújo/MinC

O Ministério da Cultura (MinC), em cerimônia na Casa Firjan, lançou nesta quarta-feira (7), o Brasil Criativo, um conjunto de diretrizes que servirão de referência para a implementação da Política Nacional de Economia Criativa. Segundo a pasta, o objetivo é contribuir para a consolidação da economia criativa como estratégia de desenvolvimento social, econômico e cultural do país.

O evento integra a programação do Seminário Internacional Políticas para Economia Criativa: G20 + Ibero-América, realizado em parceria com a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). Na ocasião, a ministra Margareth Menezes também anunciou a criação da nova Secretaria de Economia Criativa da pasta.

A ministra oficializou a apresentação das diretrizes destacando se tratar da retomada de uma agenda de qualificação do desenvolvimento sustentável brasileiro. “O Brasil Criativo é uma ideia que já existia, era realidade em outros países há muitos anos, mas agora estamos buscando fazer o dever de casa com a implementação de fato, porque existe um setor que já resistiu aos piores momentos de ataque às pessoas que trabalham nele e agora está amadurecido para receber essa política”, declarou.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância de ter uma agenda efetiva que oriente os programas, projetos e ações concretas voltadas para a dimensão da criatividade e da cultura.

“Com essas diretrizes você ajuda o setor a se qualificar, você fomenta de forma mais direta o produtor e todas as atividades da indústria criativa, como o audiovisual, os direitos autorais, o artesanato brasileiro. Isso tudo é uma força de trabalho que move o PIB nacional. Por isso, precisamos criar conceitos que venham a auxiliar o desenvolvimento e o fortalecimento dessa indústria”, disse a ministra.

O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes, ressaltou que as diretrizes do Brasil Criativo foram elaboradas a muitas mãos. “Esse trabalho não nasce agora, é resultado de um diálogo muito intenso no Mercado das Indústrias Criativas do Brasil, em 2023, na Conferência Nacional de Cultura, em reuniões com os secretários de Cultura dos estados e municípios, empresários e representantes da academia, além de todo o sistema MinC e quase todos os ministérios do governo”, pontuou.

O Brasil Criativo orientará a formulação, a implementação e o monitoramento de iniciativas estratégicas, como programas, projetos e ações concretas, que vão consolidar os valores culturais como base para o desenvolvimento sustentável do país. “A Unesco apontou recentemente que 6,7% do PIB do mundo é gerado pela economia criativa e mais de 30 milhões de pessoas são empregados nesse setor, por isso precisamos dessa política específica que vai alçar a cultura brasileira ao lugar que ela merece”, reforçou Margareth Menezes.

A ministra anunciou no evento desta quarta que a área do MinC a coordenar a próxima fase da política será a nova Secretaria de Economia Criativa, comandada pela professora e pesquisadora Claudia Leitão, que já ocupou o cargo durante a gestão da ministra Ana de Hollanda, também presente na cerimônia.

“Naquela época já se ouvia falar de economia criativa em outros países, mas o Brasil ainda vinha de uma política clientelista e poucos eram atendidos, por isso vimos a necessidade de uma área específica para o tema”, lembrou Ana de Hollanda. “Os territórios criativos têm um elemento cultural muito rico, agora a gente tem que emancipar esses produtores e técnicos que trabalham na escala produtiva do setor”.

Já anunciada como futura secretária de Economia Criativa do MinC, Claudia Leitão encerrou a cerimônia citando Celso Furtado: “Não é possível falar de desenvolvimento se não partirmos de uma matriz da cultura e da criatividade”. Claudia lembrou que foi consultora da Unesco no processo de discussão do Brasil Criativo e agora assumirá as rédeas. “As diretrizes não são a política, é o começo dela”, pontuou. E concluiu: “Já houve muita pesquisa, muitas sementes foram plantadas, mas sem uma decisão política nada acontecerá, então saúdo a coragem e a ousadia da ministra Margareth de retomar o sonho da ministra Ana de Hollanda”.