Conselho Municipal de Educação de Cabo Frio inicia atividades com nova normativa para escolas privadas

Abertura oficial marca o início do ano letivo de 2024

O Conselho Municipal de Educação (CME) de Cabo Frio deu início oficial às atividades para o ano letivo de 2024 em uma cerimônia realizada nesta terça-feira (6), no auditório da 20ª Subseção da OAB de Cabo Frio. O evento marcou a apresentação de uma nova normativa voltada à autorização e funcionamento de unidades escolares privadas no município.

A norma tem por meta garantir mais transparência e qualidade na educação privada, visando estabelecer critérios claros e objetivos para a autorização e funcionamento de escolas particulares.

Presente na abertura, a secretária de Educação de Cabo Frio, Rejane Jorge, expressou seu apoio às demandas do Conselho, enfatizando a importância de regras para garantir uma educação de qualidade para todo o município.

“Considero muito relevante o papel do Conselho na transparência para autorizar o funcionamento das escolas particulares. No entanto, como secretária de Educação, percebo uma necessidade ainda maior de melhoria nas escolas públicas de Cabo Frio. Nosso trabalho deve continuar sendo de excelência”, afirmou Rejane.

O secretário-adjunto de Fazenda, Vinícius Dias, também participou do evento e esclareceu os procedimentos relacionados à tramitação e expedição de alvarás de funcionamento de escolas de Educação Infantil privadas no município. Ele destacou as negociações em curso entre os órgãos para garantir uma tramitação eficiente e a emissão responsável de autorizações para o funcionamento na cidade.

Durante a atividade, o Conselho Municipal de Educação reforçou seu compromisso com a transparência, diálogo e qualidade na educação. O CME planeja realizar outros encontros com o intuito de divulgar normas importantes do colegiado à população, sendo este o primeiro que inaugura essa iniciativa.