AGORA É LEI: ISENÇÃO DE ICMS NAS CONTAS DE LUZ E GÁS DE TEMPLOS RELIGIOSOS Igrejas e templos de qualquer culto estarão isentos de pagar taxa referente ao ICMS nas contas de luz e gás, até o dia 31 de dezembro de 2032. É o que determina […]Leia mais →
AGORA É LEI: GOVERNO ESTÁ AUTORIZADO A CONSTRUIR HOSPITAIS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COBERTOS COM BOAS CONDIÇÕES O Poder Executivo está autorizado a utilizar equipamentos públicos cobertos que tenham estrutura habitacional em boas condições e, preferencialmente, já climatizados, para implementação de hospitais de campanha e demais centros médicos. […]Leia mais →
OAB-RJ promove debate sobre modelos de concessões e PPPs no pós-pandemia Evento ocorrerá durante reunião de comissão recém-criada que discute o tema A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) reúne, na próxima quinta-feira (06/07), autoridades e executivos de empresas concedidas no Rio para discutir os desafios dos […]Leia mais →
Deputados querem gratuidade em passagens aéreas para pacientes com autismo Transita pela Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), um Projeto de Lei para garantir que pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) tenham gratuidade em passagens aéreas. De autoria dos deputados Ricardo Abrão (União) e Washington Quaquá […]Leia mais →
ALERJ DISCUTE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA RETOMADA NO ESTADO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA A Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), vai realizar audiência pública, na manhã desta quinta-feira (29), a partir das 10h, para […]Leia mais →
HOTÉIS E POUSADAS PODEM SER OBRIGADOS A TER BOTÃO DE PÂNICO E DIVULGAR MEDIDAS DE COMBATE A INCÊNDIO
Frente Parlamentar em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas será criada na Câmara do Rio Será criada a Frente Parlamentar em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro com o objetivo de acompanhar políticas e ações voltadas à categoria. De autoria do vereador […]Leia mais →
Miguel Pereira é declarada Cidade do Entretenimento e da Gastronomia do Estado do Rio Lei proposta pelo deputado estadual Léo Vieira foi sancionada e publicada no Diário Oficial Município no centro-sul fluminense que tem liderado o ranking de ocupação hoteleira nos feriados, Miguel Pereira é, oficialmente, Cidade […]Leia mais →
TESTES DE ALERGIA À LACTOSE PODERÃO SER APLICADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE Teste de alergia à lactose, em crianças de até 2 anos, poderá ser aplicado nas unidades públicas de saúde do Rio. Isso é o que determina o Projeto de Lei 5.421/22, de autoria do […]Leia mais →
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUAMA IMPLEMENTA NOVIDADES E MOSTRA DINAMISMO DO NOVO PRESIDENTE ]Com a posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araruama, que tem como Presidente o Vereador Nelson Luiz Siqueira Barbosa – Nelsinho do Som-, desde janeiro de 2023 a Casa Legislativa Araruamense vive […]Leia mais →
