Governo define medidas contra covid-19 na assistência social Pessoas em situação de rua, com deficiência e idosos são alvos (Agência Brasil) O governo federal definiu medidas, no âmbito da rede de assistência social pública e privada, para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus. […]Leia mais →
Governo adota medidas trabalhistas para período de calamidade pública Contrato de trabalho poderá ser suspenso por até quatro meses (Agência Brasil) O governo federal editou medida provisória (MP) com uma série de medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública no país e da emergência em […]Leia mais →
Com pandemia, ANP regulamenta funcionamento de postos no país Medidas reforçam o cuidado com a garantia do abastecimento nacional (Agência Brasil) Os revendedores de combustíveis automotivos em todo o país deverão funcionar, no mínimo, de segunda-feira a sábado, das 7h às 19h. A determinação consta de resolução […]Leia mais →
