ALERJ INSTALA CPI DA VIOLÊNCIA CIBERNÉTICA CONTRA AS MULHERES

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Cibernética Contra as Mulheres foi instalada, nesta terça-feira (13/06), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Na reunião, o colegiado, que será presidio pela deputada Martha Rocha (PDT), autora do pedido da CPI, elegeu as deputadas Tia Ju (Rep) e Índia Armelau (PL) como vice-presidente e relatora, respectivamente.

À frente do grupo, Martha Rocha falou sobre a escolha desse tema para a criação da CPI. “Nós tivemos no primeiro momento a Lei Maria da Penha e depois a Lei do Feminicídio. No caso dos crimes na área cibernética, nós contamos com a Lei Carolina Dieckmann e recentemente a questão da violência psicológica, chamada de ‘stalker’. Vemos que no âmbito do Direito Penal, apesar de o Brasil não ter conseguido fazer uma releitura total do Código Penal, que tem sua origem em 1940, nessa parte da violência contra a mulher percebemos que o legislador está atento”, comentou, observando que ao permitir a CPI o presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar, mostrou também entendimento e sensibilidade sobre a importância do assunto.

Já, Tia Ju mostrou-se agradecida pela confiança de seus pares. “Agradeço pela escolha do meu nome e fico muito lisonjeada e, certamente, nos esforçaremos muito. Acho que o time está bom e essa CPI será mais uma de grande sucesso”, disse.

Eleita relatora, Índia Armelau destacou a importância da CPI e afirmou conhecer bem esse tema por ter uma efetiva atuação nas redes sociais. “Acho que aqui muitos sabem que o meu forte é rede social, então, sobre violência cibernética eu tenho propriedade para falar, pois fiz dois registros de ocorrência a esse respeito. Acredito que a gente vá conseguir fazer a diferença, efetivamente, porque muita gente acha que isso é besteira e não é, e acaba que muitas ameaças não são levadas até o fim”, pontuou a parlamentar, acrescentando que por conta de opiniões feitas nas suas redes ela teve de optar por um carro blindado e usa segurança.

A CPI é composta também pelos deputados Jorge Felippe Neto (Avante), Valdecy da Saúde (PL), Franciane Motta (União) e Zeidan (PT).