Manoela Peres retorna ao cargo na Prefeitura de Saquarema

Foto: Reprodução/Instagram

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a prefeita de Saquarema (RJ), Manoela Peres, retorne ao exercício do cargo. Ela havia sido afastada por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), tomada em recurso numa ação de improbidade administrativa apresentada pelo vice-prefeito do município, seu adversário nas eleições municipais.

Na Reclamação (RCL) 70400, a prefeita argumentou que a ação que gerou seu afastamento foi irregular. Segundo ela, apesar de o autor indicado ter sido o município, o pedido é do vice-prefeito, representado por advogados particulares.

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Na decisão, Toffoli observou que as ações de improbidade podem ser apresentadas pelo Ministério Público e por entes públicos que tenham sofrido prejuízos. Porém, a legitimidade do ente público pressupõe sua atuação por meio de órgão ou instituição regularmente constituída.

No caso dos autos, segundo o ministro, o vice-prefeito se apropriou de uma prerrogativa da prefeita na representação do ente público. Além disso, não houve a participação do órgão de representação jurídica do município.

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“É com muita alegria que eu recebo essa decisão da justiça, que me leva de volta onde os saquaremenses me colocaram, a nossa prefeitura. Eu nunca deixei de acreditar, eu nunca deixei de ter fé e eu sabia que isso seria somente um momento difícil que a gente tava passando e que a gente venceria e nós vencemos. Esses mais de 90% de aprovação que o governo tem, se transformaram em mensagens, em manifestações de amor e de carinho, em postagens e eu agradeço muito a todos vocês por isso. Foram essas mensagens que me ajudaram a suportar essa fase difícil.”, disse Manoela Peres em sua rede social.

No sábado (10), a prefeita convidou a população saquaremense para se reunir em frente a prefeitura para retomada do seu posto e publicou “faço questão de dividir esse momento com cada um de vocês”.

“Hoje eu voltei para a prefeitura! Entrei democraticamente […] olhando pro rostinho de cada um de vocês, tenho ainda mais certeza de que estou no caminho certo e daqui só saio dia 31 de dezembro, quando finaliza o meu mandato. Agora, é continuar fazendo o que eu fui eleita pra fazer: trabalhar!”, relatou Manoela nas redes sociais.

Entenda o caso
A Justiça do Rio de Janeiro afastou na quinta-feira (01), a prefeita de Saquarema, Manoela Ramos de Souza Gomes Alves, por 90 dias, e bloqueou os bens dela por improbidade administrativa.

Na decisão, o desembargador Marco Antonio Ibrahim explicou que se fez absolutamente necessária uma  explanação “para demonstrar o quadro caótico em que se enredou a administração pública do município de Saquarema, o que, muito provavelmente, está causando uma sangria nos cofres públicos do município”.

Segundo o juízo de primeira instância, criou-se, no âmbito da administração municipal, mecanismos de favorecimento econômico-financeiro a uma ‘organização’ estruturada a partir da “Família Peres”, contando com a participação de empresas, servidores da prefeitura, familiares e, reitera-se, da própria prefeita, em ações devidamente coordenadas e voltadas ao saque do dinheiro público”.