Contratos da saúde de cidades da Região dos Lagos são investigados pelo MPF, CGU e PF

(Foto:Divulgação/PF)

Uma operação conjunta entre o Ministério Público Federal, a Controladoria Geral da União e a Polícia Federal foi realizada na manhã desta terça-feira (24) em cinco cidades da Região dos Lagos do Rio. A Operação Octopus visa cumprir 10 mandados de busca e apreensão em endereços ligados às Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde de Búzios, Araruama, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Iguaba Grande com supostas irregularidades em contratos da Saúde.

De acordo com a Polícia Federal, os contratos sob investigação se aproximam de R$ 30 milhões. As investigações indicam que o mesmo esquema estaria sendo replicado nas cidades da Região dos Lagos. São alvo da investigação pelo menos 7 contratações com as empresas envolvidas.

Segundo o MinistérioPúblico Federal, as investigações partiram do compartilhamento de informações da operação Scepticus, onde o MPF apurou fraudes na aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde nos municípios de Carapebus e Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.

A Prefeitura de Iguaba Grande publicou Nota Oficial sobre a Operação Octopus

“A Prefeitura de Iguaba Grande informa que a operação Octopus tem como objeto a verificação de denúncias feitas em 2018, pela Câmara Municipal de Vereadores, através da CPI dos Medicamentos, presidida na época pelo então vereador Vantoil Martins (atual prefeito/reeleito), que apurou irregularidades em processo licitatório por suspeita de desvio de medicamentos no governo da ex-prefeita Grasiella Magalhães. Todas as denúncias, na época, foram embasadas em documentos, e os relatórios foram encaminhados ao Tribunal de Contas, e também ao Ministério Público Estadual e Federal, que agora realizam as diligências como forma de comprovar as denúncias feitas em 2018.”

Em Nota Oficial a Prefeitura de São Pedro da Aldeia esclareceu sobre a Operação

“(…) todos os documentos solicitados, que já tinham sido encontrados pelos agentes no Portal da Transparência do município, foram novamente apresentados. A empresa inspecionada participou do Pregão Presencial n° 004/2020, de 28/02/2020, que contou com a participação de 19 empresas, das quais, 13 venceram. Uma das vencedoras é alvo dessa investigação, com ata de registro de preço firmada no valor de R$ 115.237,00 para entrega de medicamentos.A Prefeitura esclarece que, ao contrário do que tem sido veiculado, a operação tem como alvo a empresa licitante, como desdobramento de outra investigação dos órgãos na região Norte Fluminense, e que não há indícios de fraude na licitação municipal ou em qualquer ação da gestão pública.”