Audiência Pública destaca crescimento de arrecadação na gestão

Dados divulgados são referentes ao 3º quadrimestre de 2024 e a gestão do período de 2021 a 2024.

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia reforçou seu compromisso com a transparência fiscal ao apresentar as contas públicas referentes ao 3º quadrimestre de 2024 e à Gestão Municipal de 2021 a 2024. A audiência pública, realizada na quarta-feira (26/02), foi conduzida pela Controladoria-geral do município e pela Secretaria Municipal de Saúde, com o intuito de divulgar os investimentos realizados durante o período. O evento teve como objetivo garantir o acompanhamento e a fiscalização das ações da administração pública.
Durante a audiência, um dos principais destaques foi a prestação de contas do primeiro mandato do prefeito Fábio do Pastel. Os números apresentados revelaram crescimento constante na arrecadação municipal. Em 2021, a cidade arrecadou R$ 354.013.309,83, e, em 2024, esse valor subiu para R$ 513.823.400,74. Outro dado relevante foi o aumento de 14,38% na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que superou os 25 milhões de reais no 3º trimestre de 2024, em comparação ao mesmo período de 2023. A aplicação de recursos na Educação também foi destaque, com um índice de 27,65%, acima do mínimo constitucional de 25%.
A controladora-geral, Danielle Prudente, enfatizou a importância da audiência, destacando a evolução das receitas e despesas ao longo dos quatro anos de gestão, facilitando o acompanhamento pelos munícipes. “Cumprimos os índices exigidos para saúde e educação e conseguimos reduzir as despesas com pessoal, comparando com o ano de 2023”, afirmou Danielle. No setor da Saúde, o município alcançou um investimento de 21,79%, superando o mínimo de 15% exigido pela Constituição Federal, com um total superior a 49 milhões de reais investidos no 3º quadrimestre de 2024.
A audiência pública contou com a presença de diversas autoridades municipais, como o secretário de Fazenda, Renaldo Martins, a secretária de Licitações, Vivian Lobo, a secretária de Administração, Roberta Magalhães, e o secretário de Planejamento e Gestão, Paulo César de Souza, entre outros. Também marcaram presença o presidente da Câmara Municipal, vereador Jean Pierre Borges, e os vereadores Pedro Abreu, Paulo Santana, Moisés Batista, Jackson Souza e Mislene Conceição. Os índices e relatórios apresentados estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, para acesso da população.