Seu plano de saúde subiu sem explicação? Veja o que você pode fazer!

Reajustes altos em planos coletivos têm assustado muitos brasileiros, especialmente os idosos. Entenda seus direitos e como se proteger.

Você abriu o boleto do plano de saúde e o valor está muito maior do que no mês passado? Isso tem acontecido com milhares de brasileiros e em especial, com quem tem plano coletivo, o mais comum no país hoje.

Eles são oferecidos por empresas, sindicatos ou associações e ao contrário dos planos individuais, não têm o reajuste controlado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

O resultado? Reajustes que chegam a 30%, 40% ou até mais, muitas vezes sem explicação clara. Para muita gente, pagar o plano tem sido impossível e o medo maior: ficar sem assistência médica quando mais se precisa.

“O plano subiu R$ 300 de um mês para o outro. Eu não tive como pagar e fui cortada”, contou dona Maria, de 67 anos. Infelizmente, histórias como a dela têm se repetido por todo o país.

Por que os valores sobem tanto?

As operadoras alegam aumento do uso (sinistralidade) ou idade dos beneficiários. Mas o problema é que essas justificativas nem sempre vêm com clareza e os consumidores, muitas vezes, não sabem que têm direito a questionar.

Você sabia que quem tem mais de 60 anos não pode sofrer reajuste só por causa da idade? O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) proíbe esse tipo de aumento para quem já tem 10 anos ou mais de vínculo com o plano.

Além disso, a própria ANS determina que o último reajuste por faixa etária pode ser feito até os 59 anos. Depois disso, aumentos com base apenas na idade são considerados abusivos e sim, isso vale mesmo para os planos coletivos.

O que diz a Justiça?

Cada vez mais tribunais têm reconhecido que esses aumentos são injustos e ilegais. Há decisões que mandam suspender reajustes, devolver valores pagos a mais e até indenizar consumidores, principalmente idosos ou pessoas em tratamento.

O Superior Tribunal de Justiça também já decidiu que operadoras não podem cancelar o plano sem motivo, o que protege quem tem contrato coletivo com poucos beneficiários.

E o que você pode fazer?

Se você recebeu um reajuste alto e não entendeu o motivo, siga estes passos:

Peça explicações por escrito à operadora;
Guarde os boletos e documentos relacionados ao reajuste;
Faça uma reclamação no Procon ou no site consumidor.gov.br;
Se não conseguir resolver, procure a Defensoria Pública ou um advogado de confiança. Eles podem analisar o seu caso e ver se o aumento foi abusivo.

Você não está sozinho, muita gente está passando pela mesma situação. Reajustes existem, mas precisam ser justos. Não aceite aumentos absurdos em silêncio. Informação é poder e, no Brasil, a lei está do lado do consumidor quando há abuso.

Se você ou alguém da sua família está enfrentando esse problema, vale a pena buscar orientação. Às vezes, uma simples atitude pode evitar que você perca o que levou anos para conquistar: o direito de cuidar da sua saúde com dignidade.

Lembre-se: plano de saúde é compromisso, não privilégio.

Por: Wallace Cesar da Silva Repolho – OAB/RJ 213.066