Processo participativo começa nesta segunda-feira e inclui reunião presencial e canal digital para sugestões da comunidade artística

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, dará início nesta segunda-feira (26) ao processo de escuta pública referente à segunda fase de implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O objetivo é discutir com a sociedade a melhor forma de aplicar os recursos federais destinados ao setor cultural em 2025.

A iniciativa cumpre as diretrizes estabelecidas pela Lei Complementar nº 195/2022 e pelo Decreto nº 11.740/2023, que determinam a participação da sociedade civil na definição de prioridades e estratégias para o uso do financiamento público na área cultural.

A consulta ocorrerá em duas modalidades. A primeira será virtual, por meio de um formulário eletrônico que ficará disponível a partir desta segunda-feira no site da Secretaria Municipal de Cultura. Até o dia 26 de junho, artistas, produtores, coletivos culturais e cidadãos poderão enviar sugestões, propostas e demandas relacionadas à execução da PNAB no município.

A segunda etapa será presencial, com a realização de uma audiência pública agendada para a próxima terça-feira (27), às 18h, na Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, localizada no Centro da cidade. O encontro reunirá representantes da sociedade civil, agentes culturais locais e membros do Conselho Municipal de Política Cultural, que irão debater os principais eixos da política cultural aldeense e os mecanismos de fomento a serem adotados.

De acordo com o secretário de Cultura, Thiago Marques, o processo de escuta é fundamental para alinhar os investimentos culturais às realidades e demandas do município. “Ouvir os artistas, grupos, instituições e moradores é essencial para construirmos uma política cultural coerente, democrática e eficaz. A PNAB oferece uma oportunidade valiosa de garantir que a cultura seja tratada como um direito, e é por meio desse diálogo que poderemos definir ações mais justas, inclusivas e alinhadas ao que o município realmente precisa”, afirmou.

A participação popular é um dos pilares da Política Nacional Aldir Blanc. Além de assegurar maior transparência e equidade na distribuição dos recursos, o processo contribui para fortalecer o Sistema Nacional de Cultura e consolidar políticas culturais permanentes e sustentáveis, respeitando a diversidade de expressões artísticas existentes no território aldeense.

A Secretaria de Cultura convida todos os integrantes da comunidade cultural de São Pedro da Aldeia a participarem ativamente da construção das diretrizes culturais do município. O formulário para participação online pode ser acessado a partir de 26 de maio, pelo site www.cultura.pmspa.rj.gov.br.