Receita Federal libera programa da Declaração do Imposto de Renda 2025

Órgão também anunciou calendário de restituições e regras gerais do IRPF deste ano.

A Receita Federal anunciou, nesta quarta-feira (12), as regras e o cronograma para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2025. O programa gerador da declaração já está disponível para preenchimento. As transmissões terão início na próxima segunda-feira (17), às 8h, seguindo até 30 de maio, às 23h59min59s. Neste ano, o Fisco espera receber cerca de 46,2 milhões de declarações, um aumento de quase 3 milhões em relação às 43.212.426 entregues em 2024. A novidade para 2025 é a maior prioridade no recebimento da restituição para contribuintes que utilizarem a declaração pré-preenchida e optarem pelo Pix como forma de pagamento. Até o ano passado, a prioridade era definida apenas com base no uso de uma das duas ferramentas.

O cronograma divulgado pela Receita Federal estabelece as seguintes datas:

13 de março: Liberação do programa gerador da declaração para preenchimento.

17 de março: Início das transmissões das declarações pelo programa gerador.

1º de abril: Liberação do programa de preenchimento e entrega on-line e por dispositivos móveis, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda.

1º de abril: Liberação da declaração pré-preenchida.

O calendário de pagamento das restituições do IRPF 2025 também foi divulgado. O primeiro lote será pago em 30 de maio, e o último em 30 de setembro. Confira as datas:

Primeiro lote: 30 de maio;

Segundo lote: 30 de junho;

Terceiro lote: 31 de julho;

Quarto lote: 29 de agosto;

Quinto e último lote: 30 de setembro.

A ordem de prioridade para o recebimento das restituições segue critérios específicos, com destaque para quem utilizar a declaração pré-preenchida e optar pelo Pix. A ordem de pagamento será:
1. Idosos com 80 anos ou mais;

2. Idosos com 60 anos ou mais, pessoas com deficiência e pessoas com doenças graves;

3. Professores cuja maior fonte de renda seja o magistério;

4. Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e optaram pelo Pix;

5. Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram pelo Pix;

6. Demais contribuintes.

A declaração pré-preenchida, que facilita o processo para os contribuintes, estará disponível a partir de 1º de abril. Ela é gerada com base nos informes de rendimentos enviados por empregadores, planos de saúde e instituições financeiras. A Receita Federal reforça que a mudança no prazo de entrega da declaração, que começou em 17 de março e vai até 30 de maio, foi necessária para garantir que todos os contribuintes tenham acesso aos dados pré-preenchidos.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil