São Pedro da Aldeia Realiza Atendimento Jurídico para Comunidades

O atendimento presencial voltado às comunidades pesqueiras
da região da Lagoa de Araruama.

A Secretaria de Meio Ambiente e Pesca de São Pedro da Aldeia, em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), promoveu um atendimento presencial voltado às comunidades pesqueiras da região da Lagoa de Araruama. O evento gratuito aconteceu na sede da Associação dos Pescadores Artesanais e Amigos da Praia da Pitória, escolhida por sua localização estratégica para facilitar o acesso dos pescadores e suas famílias.

O objetivo foi garantir o acesso a direitos e esclarecer dúvidas relacionadas à atividade pesqueira, promovendo a regularização de situações jurídicas e oferecendo orientações específicas. A ação reforça o compromisso da Prefeitura com a preservação ambiental e o apoio às comunidades locais, assegurando suporte essencial para o fortalecimento da atividade pesqueira sustentável.
O evento contou com a presença de defensores da DPU, como Claudio Luiz dos Santos e André da Silva Ordacgy, e do secretário adjunto de Pesca, Breno Bento dos Santos, além de representantes da Associação da Pitória. Recentemente, a Secretaria também participou de uma reunião com o Defensor Público Federal, Claudio Luiz dos Santos, para discutir medidas de saneamento e ordenamento pesqueiro na Lagoa de Araruama, com a participação de diversas entidades e órgãos públicos.