Indiciado, quais as chances de Bolsonaro ir à posse de Trump? Entenda

Com passaporte retido e proibido de deixar o Brasil, especialistas avaliam que possibilidade de o ex-presidente comparecer ao evento do republicano diminui ainda mais com indiciamento sobre golpe de Estado.

O ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente impedido de deixar o Brasil, tem enfrentado desafios para cumprir sua promessa de comparecer à posse de Donald Trump, marcada para 20 de janeiro. Em uma recente live, Bolsonaro ironizou que só tiraria a barba para participar do evento, mas, devido a uma ordem judicial, seu passaporte permanece retido. A medida foi adotada após a Operação Tempus Veritatis, que investiga a participação de Bolsonaro em um suposto golpe de Estado após as eleições de 2022. Embora o indiciamento não impeça, por si só, que o ex-presidente viaje, a retensão do passaporte e o novo indiciamento por tentativa de golpe tornam sua ida à posse menos provável.

Especialistas em direito, como Vera Chemim e Rafael Mafei, explicam que, embora o indiciamento não implique uma condenação ou restrição direta de direitos, ele pode aumentar a dificuldade para que Bolsonaro recupere o passaporte. A ação de retê-lo se baseia na preocupação de que sua saída do país possa prejudicar o andamento da investigação. Mafei destaca que o STF poderia negar a devolução do documento, com base em novos elementos que reforçam o risco de fuga. Além disso, para Vera Chemim, caso Bolsonaro insista em viajar sem o passaporte, poderia ser considerado desobediência, o que poderia resultar em prisão preventiva.

Enquanto isso, a defesa de Bolsonaro deve solicitar novamente ao Supremo a devolução de seu passaporte, mas as chances de êxito parecem mínimas, já que a Corte tem negado o pedido anteriormente, com base no andamento das investigações e nas consequências que a liberação do passaporte poderia ter para o processo judicial.